No alto do Corcovado, Rio apresenta Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa
e Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa
Na terça-feira, 23 de janeiro, às 11h, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDMHI) apresentou, no alto do Corcovado, o Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa no 1º Diálogo Inter-religioso. O evento em celebração ao Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa (data comemorada no dia 21 de janeiro), foi uma parceria entre a SEDMHI e a Arquidiocese do Rio.
O plano tem como objetivo estabelecer políticas públicas para a promoção da liberdade religiosa em todo o Rio de Janeiro, de caráter permanente. O projeto contém ações programáticas e recomendações que visam aplicar o princípio da laicidade do estado, com as garantias fundamentais de liberdade de crença e culto, tanto nos espaços públicos quanto privados.
Estiveram presentes no evento o secretário de Direitos Humanos Átila Alexandre Nunes, o reitor do Santuário do Cristo Redentor, padre Omar e representantes de diversas matrizes religiosas. Após a apresentação, todos os convidados fizeram uma prece pela paz.
– O Santuário Cristo Redentor do Corcovado recebeu com muito carinho este importante evento evidenciando que a tolerância religiosa é um dom e deve ser mantida para o bom equilíbrio social, e, ao mesmo tempo, para o fortalecimento das nossas relações institucionais. A religião que não visa o respeito e o bem comum se descaracteriza na tua identidade e na sua razão de existir, ressaltou padre Omar.
– O plano se destina a orientar e a conscientizar a população como um todo e, em especial, aos servidores públicos que atuam nos diferentes órgãos do estado, assegurando a utilização igualitária dos espaços, livre de preconceitos e discriminações. Esse encontro, com representantes de diversas religiões, mostrou também que não basta apenas tolerar a crença do outro, mas que é necessário respeitar o livre exercício da fé, explicou o secretário de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes.
O conselho teve como propósito contribuir para a definição de políticas públicas destinadas à promoção da liberdade religiosa; acompanhar denúncias de violações de direitos relacionadas à intolerância; promover o intercâmbio e cooperação com outras entidades de combate ao preconceito; fiscalizar a aplicação da legislação; promover eventos e publicar trabalhos em defesa da liberdade religiosa.
Fotos: J. Lucena
